A WM Treinamentos acredita que a privacidade, a segurança e a confiança são fatores fundamentais para a relação com nossos usuários. Esta Política de Privacidade tem como finalidade a transparência com relação a coleta, o uso e transferência de informações; afirmando nosso compromisso com os Usuários e o cumprimento das normas de Proteção de Dados (Constituição Federal de 1988, arts . 5º, LXXIX e 22, XXX - incluídos pela EC 115/2022 - e LGPD, Lei Federal 13.709/2018), disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Assim, a WM Treinamentos., doravante denominada simplesmente como WM Treinamentos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.781.707.0001-24, sendo a Controladora do tratamento dos dados, se compromete com o disposto nesta Política de Privacidade.

Visando proporcionar a prestação dos serviços e atender às expectativas do público, a WM Treinamentos. realiza a coleta e o tratamento de dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e boas práticas de governança.

Dentre os dados coletados, pode-se destacar:

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo usuário
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados seguindo as seguintes finalidades:

Cadastrar informações para identificação do usuário e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços.
Cumprir obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro.
Possibilitar o contato entre WM Treinamentos e os usuários, a fim de mantê-los informados sobre atualizações em nossos serviços, de divulgar conteúdos de valor por email e por mensagens automatizadas no celular, realizar solicitações, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes.
Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário.
Possibilitar a utilização dos serviços de simulação de prazos processuais e atendimento das expectativas do usuário.
Possibilitar o aprimoramento da qualidade do serviço para os clientes.
Assegurar o pagamento da prestação dos serviços WM Treinamentos e prevenir eventuais divergências ou dificuldades para as partes.
Assegurar o direito de defesa em caso de eventuais disputas judiciais ou exigências administrativas ou judiciais.

Os dados pessoais coletados automaticamente são tratados seguindo as seguintes finalidades:

Possibilitar a melhoria dos serviços digitais, do sistema técnico e da experiência de uso e a segurança do usuário ao utilizar os serviços da WM Treinamentos.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro.
Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário.
Monitoramento da atividade do usuário nas páginas online da WM Treinamentos, para fins de planejamento e aperfeiçoamento do serviço e da experiência do usuário, bem como para prevenir fraudes e comportamentos suspeitos.

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Ele é a base legal para o tratamento de todos os dados coletados e a soberania sobre eles é sua.

A partir do consentimento para o tratamento de dados, as suas informações são coletadas pela WM Treinamentos da seguinte forma:

a) Quando você cria uma conta na plataforma: coleta-se seus dados de identificação básicos para acessar as funcionalidades da plataforma. Esses dados são tais que nome e endereço de e-mail.

b) Quando você completa o preenchimento de seu cadastro na plataforma: você tem a opção de fornecer dados complementares, como o número de registro na OAB, sua data de nascimento, sua ocupação, suas áreas de interesse.

c) Quando você usa a plataforma: durante o uso, informações inseridas por você podem ser coletadas, como os dados utilizados para a simulação de prazos processuais e para a contratação do serviço de monitoramento de nomes em publicações em Diário Oficial.

d) Por parceiros comerciais: nossos parceiros (operadores) comerciais têm somente acesso a dados imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos pela WM Treinamentos.

A WM Treinamentos também coleta uma série de dados de modo automático, como a origem do IP, a identificação do aparelho utilizado no acesso e do navegador, informações sobre telas acessadas na plataforma.

Os dados solicitados não serão compartilhados com terceiros não autorizados e apenas utilizados para o propósito que motivou o cadastro, conforme as finalidades descritas no Tópico 1.

Consentimento
A WM Treinamentos é absolutamente preocupada em assegurar os direitos dos seus usuários quanto ao tratamento de seus dados pessoais. Dessa forma, em conformidade com a LGPD, os dados pessoais dos usuários só serão coletados e armazenados pela Pessoa Jurídica mediante prévio e expresso consentimento dos mesmos.

O consentimento dos usuários será obtido de forma específica para cada finalidade, a fim de demonstrar o máximo de clareza, respeito às orientações legais e boa-fé da WM Treinamentos no tratamento de dados pessoais.

Além disso, os dados pessoais coletados pela WM Treinamentos só poderão ser compartilhados com terceiros mediante prévio e específico consentimento dos usuários (art. 7º, p. 5º, da LGPD) para esse fim.

Em conformidade com o art. 7º, p.4º, da LGPD, estará dispensada da exigência do consentimento o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelos usuários, resguardadas as demais obrigações e garantias legais para o tratamento dos mesmos.

A WM Treinamentos assegura a seus usuários o controle de seus dados pessoais coletados, tratados e armazenados. Com isso, você tem uma série de direitos, como:

a) Confirmação de dados: você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa.

b) Acesso aos dados: você pode solicitar uma cópia de seus dados fornecidos em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

c) Correção de dados: você pode solicitar a edição, correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

d) Limitação dos dados: você pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ressalvada a manutenção dos dados essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.

e) Recusa ou revogação do consentimento: você pode recusar ou, a qualquer tempo, revogar o consentimento para o tratamento de dados pela WM Treinamentos, devendo ser informado das consequências da negativa.

Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pela WM Treinamentosd serão eliminadas, exceto os registros necessários ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo.

Ao coletar seus dados, a WM Treinamentos se compromete a armazená-los em condições técnicas e estruturais seguras, conforme os mais altos padrões técnicos de tecnologia da informação e segurança de dados.

Os dados são armazenados no banco de dados Amazon Web Services (AWS) e, quando cabível, no Banco de dados de terceiros parceiros, seguindo os mais altos padrões de segurança.

Tais dados são armazenados até que a relação contratual entre o usuário e a WM Treinamentos termine e durante o período de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos após o final desta, ressalvadas as informações necessárias para o cumprimento do dever legal e do exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

O armazenamento dos dados se dá em bases de empresas de grande confiabilidade e reconhecimento nacional e internacional, seguindo padrões de segurança cibernética e de tecnologia da informação de elevada referência no mercado.

O Usuário pode solicitar a retificação e/ou alteração dos dados a qualquer tempo. Para isso, a WM Treinamentos disponibiliza a seus usuários um canal exclusivo para requerimentos acerca de dados pessoais. Acesse aqui o formulário para requerimentos acerca de dados pessoais.

Se você revogar seu consentimento sobre o tratamento de dados ou após 5 anos do encerramento da relação contratual, as informações dos dados pessoais coletadas e armazenadas pela WM Treinamentos, bem como em específico o acesso, serão eliminadas.

Sem prejuízo, informações de dados pessoais podem ser armazenadas, nas formas permitidas pela legislação. Com as seguintes finalidades: (i) manutenção dos registros necessários ao cumprimento de obrigação legal, (ii) eventual defesa em processo judicial ou administrativo, e (iii) uso exclusivo da WM Treinamentos, com fins de prevenção de fraudes, segurança empresarial e melhorias no sistema.

Os dados pessoais de usuários dos serviços WM Treinamentos, bem como de seus funcionários e eventuais prestadores de serviço, só poderão ser compartilhados com terceiros nas hipóteses de:

Contratação de serviços de terceiros (operadores) que realizem o tratamento de dados de usuários da WM Treinamentos como sistemas de armazenamento e hospedagem de dados, serviços de computação em nuvem, serviços de publicidade e Marketing, serviços de administração e controle financeiro (faturamento de crédito), serviços de telecomunicações, serviços de inteligência artificial;
Sucessão empresarial, como a fusão, aquisição e, ou, incorporação; bem como hipóteses de transações e alterações societárias.
Exigência de autoridades administrativas, judiciais ou policiais, mediante ordem válida e emitida por Órgão competente.
Proteção dos direitos da WM Treinamentos em qualquer tipo de conflito, incluindo conflitos judiciais.
Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com os quais compartilhamos dados pessoais, diretamente ou indiretamente, de acordo com a cláusula 6, podem estar localizados fora do território brasileiro. Nesse sentido, a WM Treinamentos se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança cibernética e a zelar pela manutenção das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, o usuário concorda expressamente com esse compartilhamento, que seguirá as finalidades descritas na cláusula 1 e 6 do presente instrumento.

A WM Treinamentos faz uso de Cookies, que acompanham e armazenam informações, utilizadas para aprimorar a sua experiência em nossa aplicação. A WM Treinamentos utiliza Cookies Necessários, de Funcionalidade, de Desempenho, de Publicidade.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você concorda com o uso dos Cookies em seu dispositivo, conforme explicado acima.

Você pode alterar as permissões ou bloquear os Cookies. Isto é, pode configurar seu navegador para recusar Cookies ou ser notificado quando receber um Cookie (você poderá aceitar ou recusar).

Caso você já tenha aceitado, você pode revogar seu consentimento a qualquer momento: gerenciar os cookies na ferramenta de gestão de cookies, que está presente no nosso site, e/ou gerenciá-los diretamente no seu navegador.

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Você pode ter informações completas sobre o Uso de Cookies na nossa Política de Cookies! A Política de Cookies do site institucional da WM Treinamentos completa encontra-se disponível neste link. Bem como a Política de Cookies da aplicação da WM Treinamentos encontra-se disponível neste link.

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